Palavra-chave: Fiscalização
Todo dia
Proposta endurece responsabilização de empresas em contratos de obras públicas
Estados e municípios não deverão cumprir meta de esforço fiscal em 2012
Dispositivo sem aplicação
Ação de prestação de contas não serve para fiscalizar gastos com pensão alimentícia
Se fiscaliza produção, empresa pode ser credora solidária em ação trabalhista
MP critica a liberação de presos para prisão domiciliar
BC não tem de fiscalizar leis estaduais e municipais sobre filas em bancos
Collor quer diminuir poder de fiscalização do TCU
Pela urgente criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas
Poderes limitados
Veículos de passageiros terão prioridade nas fiscalizações em estradas
Condutores já podem imprimir em casa documento veicular
Comissão aprova destinação de multas do FGTS para equipar fiscalização
"Advogados devem fiscalizar a atuação do Judiciário"
Fiscalização da Lei do Descanso dos Caminhoneiros é adiada
Fiscalização contra o desmatamento ilegal na Amazônia Legal será permanente
Diretor do Dnit reconhece falta de estrutura para fiscalizar obras
Secretários de Fazenda divergem sobre medidas para acabar com guerra fiscal
PL quer proibir a circulação de motos entre as faixas de carros
Juiz auxiliar do CNJ defende maior fiscalização de prisões domiciliares
Conselhos de engenharia podem reforçar fiscalização de obras públicas
CMA estuda mais rigor na fiscalização de obras públicas
ANTT precisa de mais funcionários para fiscalizar rodovias concedidas
Projeto institui novos mecanismos para fiscalização do Ecad
Especialista diz que população ainda participa pouco da fiscalização de irregularidades
Multas relacionados a veículos poderão ser pagas no momento da abordagem
Agência Brasil explica limites de pontos na carteira de motorista
Projeto prevê cadastro dos profissionais de contabilidade que atuam para empresas
Notícias
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...