Palavra-chave: Fiscalização
Todo dia
Proposta endurece responsabilização de empresas em contratos de obras públicas
Estados e municípios não deverão cumprir meta de esforço fiscal em 2012
Dispositivo sem aplicação
Ação de prestação de contas não serve para fiscalizar gastos com pensão alimentícia
Se fiscaliza produção, empresa pode ser credora solidária em ação trabalhista
MP critica a liberação de presos para prisão domiciliar
BC não tem de fiscalizar leis estaduais e municipais sobre filas em bancos
Collor quer diminuir poder de fiscalização do TCU
Pela urgente criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas
Poderes limitados
Veículos de passageiros terão prioridade nas fiscalizações em estradas
Condutores já podem imprimir em casa documento veicular
Comissão aprova destinação de multas do FGTS para equipar fiscalização
"Advogados devem fiscalizar a atuação do Judiciário"
Fiscalização da Lei do Descanso dos Caminhoneiros é adiada
Fiscalização contra o desmatamento ilegal na Amazônia Legal será permanente
Diretor do Dnit reconhece falta de estrutura para fiscalizar obras
Secretários de Fazenda divergem sobre medidas para acabar com guerra fiscal
PL quer proibir a circulação de motos entre as faixas de carros
Juiz auxiliar do CNJ defende maior fiscalização de prisões domiciliares
Conselhos de engenharia podem reforçar fiscalização de obras públicas
CMA estuda mais rigor na fiscalização de obras públicas
ANTT precisa de mais funcionários para fiscalizar rodovias concedidas
Projeto institui novos mecanismos para fiscalização do Ecad
Especialista diz que população ainda participa pouco da fiscalização de irregularidades
Multas relacionados a veículos poderão ser pagas no momento da abordagem
Agência Brasil explica limites de pontos na carteira de motorista
Projeto prevê cadastro dos profissionais de contabilidade que atuam para empresas
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...