Veículos de passageiros terão prioridade nas fiscalizações em estradas

Veículos de passageiros terão prioridade nas fiscalizações em estradas

12/02/2014 13h41 Brasília - Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Veículos de transporte coletivo de passageiros terão prioridade nas fiscalizações em estradas, como as paradas obrigatórias para aferição do peso em relação aos de transporte de carga. A expectativa é que a medida que inclui a norma no Código de Trânsito Brasileiro minimize o desconforto em caso de atraso ou de formação de fila nas rodovias brasileiras.

O texto aprovado hoje (12) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) não isenta os ônibus da pesagem por entender que transportadores “inescrupulosos” possam utilizar indevidamente esse tipo de “salvo conduto”.

Como a votação foi em caráter terminativo, caso não haja nenhum recurso, a matéria seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

 

Agência Brasil
 

Notícias

CONTRATO DE NAMORO, MECANISMO DE PROTEÇÃO AOS CASAIS INDECISOS?

CONTRATO DE NAMORO, MECANISMO DE PROTEÇÃO AOS CASAIS INDECISOS? JAGUARIÚNA O REGIONAL 25 DE MARÇO DE 2019 Matéria: Paula Partyka Advogada de Jaguariúna explica sobre contrato de namoro, o qual serve apenas para promover a segurança dos indecisos e menos afortunados em seus relacionamento. É...

MIGALHAS: MEDIAÇÃO PODE SER USADA PARA AÇÕES QUE JÁ FORAM SENTENCIADAS

MIGALHAS: MEDIAÇÃO PODE SER USADA PARA AÇÕES QUE JÁ FORAM SENTENCIADAS Publicado em: 26/03/2019 Partes devem comunicar ao juiz que vão procurar uma câmara privada e tentar solucionar o conflito pela via alternativa. Em algumas ações judiciais é possível que uma das partes não tenha saído...

NJ - Juiz determina pagamento de FGTS diretamente ao trabalhador

NJ - Juiz determina pagamento de FGTS diretamente ao trabalhador publicado 21/03/2019 00:00, modificado 20/03/2019 22:10 TRTMG O juiz José Ricardo Dily, titular da Vara do Trabalho de Nanuque, condenou um grupo econômico a pagar diferenças de FGTS, com a multa de 40%, diretamente a um trabalhador...

Locar imóvel por curto período não altera seu caráter residencial, diz TJ-SP

DIREITO DE DISPOR Locar imóvel por curto período não altera seu caráter residencial, diz TJ-SP 25 de março de 2019, 7h08 Por Thiago Crepaldi “Ainda que o imóvel possua decoração singela e impessoal e que exista anúncio na internet sobre a vaga em quarto, do apartamento mobiliado, a locação de...