Pedir separação antes do casamento pode gerar indenização de até R$ 30 mil
Juiz explica que pena de pagar pelo sofrimento do outro é a forma de educar
Insegurança, traição, vontade de curtir um pouco mais a solteirice, podem levar o homem ou a mulher a terminar o noivado com a data do...
Por um processo civil justo
(20.07.12)
Por José Jácomo Gimenes,
professor da Universidade Estadual de Maringá e juiz federal,
e Marcos César Romeira Moraes,
juiz federal.
O advogado é pago duas vezes na nova lei, pelo vencido e pelo cliente. O vencedor ficaria sem indenização pelos...
Decisão
Aceitação implícita do advogado não anula processo
22/7/2012
A 2ª turma do TRT da 10ª região indeferiu pedido de nulidade do processo feito por uma empresa de serviços hospitalares segundo o qual houve publicações no processo feitas em nome de advogado diverso do apresentado na...
Caso de família: Câmara nega vínculo empregatício entre enteado e padrasto
23 de julho de 2012 00:35
Na Justiça do Trabalho, o enteado afirmou que tinha trabalhado para o padrasto por três anos, mais precisamente de fevereiro de 2006 a janeiro de 2009, desempenhando as funções de...
Seguradoras são responsáveis pelas oficinas credenciadas
21/07/2012
Por ser mais do que uma simples gentileza ou comodidade, o STJ reconheceu, em julgamento realizado recentemente, que as seguradoras de veículos são responsáveis pela inexecução ou execução defeituosa dos serviços prestados...
23/07/2012 - 08h51
DECISÃO
Réu em investigação de paternidade não consegue suspender realização de exame de DNA
Um homem que responde a ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos não obteve sucesso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao pedir que a produção de exame de DNA...
Por Eleonora Mattos e Silvia Felipe Marzagão
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