Palavra-chave: imóvel
Projeto anula cláusulas de tolerância para atraso na entrega de imóvel
“Abandono de lar”
Divisão de bem entre esposa e enteado
Donos dos imóveis estão discutindo cordialmente valores, evitando a saída do locatário
CAIXA responde por vício em construção de imóvel popular financiado
Como preparar seu imóvel para venda
Prazo de garantia de imóvel pode dobrar
TJDFT: Proprietário não pode ser responsabilizado por dívidas anteriores à aquisição de imóvel
TJSP decide facilitar devolução de dinheiro ao comprador do imóvel
Imóvel da família pode ser penhorado
Imóvel rural que compõe herança pode ser objeto de desapropriação
Imóvel penhorado. Doação dos executados a seus filhos menores
Imóvel suntuoso pode ser penhorado
Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel
TJSC: Dono de imóvel não responde por dívidas contraídas por locatário, diz TJ
Doação de imóvel, quando há processo, pode caracterizar fraude à execução
Contratos agrários
Proprietários de imóvel não conseguem impor restrições a uso do subsolo
Dono de imóvel fechado poderá ser penalizado
Comissão legítima
Concedido direito à mãe e filhos de morar em imóvel do ex-companheiro
Título de capitalização é alternativa lucrativa para locação de imóvel
TJ-MS rejeita pedido de filhos de relação extraconjugal em caso de alienação de imóvel
Consolidação da propriedade de imóvel pelo credor da dívida lhe dá posse automática do bem
Abalo moral
Comprador inadimplente devolverá imóvel e indenizará por perdas e danos
Mantida penhora sobre imóvel residencial da família
Cessionário terá que indenizar por não honrar compromissos de imóvel
Impenhorabilidade do bem de família não depende da residência do proprietário no imóvel
Notícias
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...