25/09/2012 - 18h12
INSTITUCIONAL
Felix Fischer: filtro para recursos vai melhorar serviço prestado pelo STJ, sem prejudicar as partes
Um mecanismo processual capaz de aliviar o grande volume de processos que chega ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem, contudo, prejudicar o direito de...
A autonomia e dignidade na escolha pela vida artificial
Por Erick Wilson Pereira
A tecnologia adia a morte, mas limita o morrer ao ambiente asséptico e frio das UTIs. Foi talvez considerando a lógica compensatória desses tempos, que o Conselho Federal de Medicina promulgou resolução que...
25/09/2012 | domtotal.com
Reale Júnior pede retirada de novo Código Penal da pauta do Senado
A comunidade jurídica em peso está mobilizada contra o projeto do novo Código Penal, apresentado pelo senador José Sarney (PMDB-AP). Representantes de entidades ligadas à advocacia, o...
Turma não valida conversão automática de celetista em estatutário
25/9/2012
É inconstitucional regra de lei que permita a conversão automática de trabalhadores celetistas não concursados para estatutários. Foi com esse entendimento que a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu...
Erros no SPED devem gerar autuações em dois anos
O ideal é que se adotem o quanto antes procedimentos preventivos, com um trabalho conjunto envolvendo as áreas contábil, fiscal e de TI
25/09/2012 - Reperkut
Criado para combater a sonegação fiscal e dar mais agilidade e transparência às...
25/09/2012 - 09h11
DECISÃO
Prescrição das ações de indenização por abandono afetivo começa a correr com a maioridade do interessado
O prazo prescricional das ações de indenização por abandono afetivo começa a fluir quando o interessado atinge a maioridade e se extingue, assim, o pátrio...
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Por Eleonora Mattos e Silvia Felipe Marzagão
