Aborto legal

DIFERENÇA CULTURAL Aplicação de soluções alternativas de conflito é difícil no Brasil, diz professor 18 de maio de 2015, 11h20 Por Brenno Grillo O incentivo do novo Código Processo Civil às soluções alternativas de conflito, como a mediação e a arbitragem, é positivo, mas não segue a maneira de...

Artigo: A procuração para venda de imóvel diante da morte - Frank Wendell Chossani Segunda, 18 Maio 2015 11:02 Com o dinamismo das relações imobiliárias, e a multiplicação de responsabilidade e compromissos pessoais, é cada vez mais comum a representação para a prática da venda de imóveis, ocasião...

18/05/2015 - 07:34 DECISÃO Preparo admite complementação posterior à interposição do recurso O recolhimento apenas das custas ou do porte de remessa e retorno ou de alguma outra taxa recursal representa preparo insuficiente, admitindo-se a complementação. Esse foi o entendimento da Corte...

Menos cadeia, mais educação “Será que a melhor solução é inscrever os menores infratores na ‘Escola Superior do Crime’, onde a taxa de reincidência é de 70%? Ou não seria mais eficaz investir nos abrigos e casas de internação, investir mais em educação e cobrar a aplicação do ECA” POR CHICO ALENCAR...

Os honorários advocatícios e o Novo CPC: primeiros apontamentos Flávio Cheim Jorge Os honorários advocatícios desde o início de sua concepção até os preceitos colocados pelo novo CPC. sexta-feira, 15 de maio de 2015 Os honorários advocatícios sofreram grandes transformações desde sua concepção até...

Juíza explica que Pensão Alimentícia não é dever apenas dos genitores Publicado em: 15/05/2015 A pensão alimentícia é o recurso judicial que permite ao cidadão receber auxílio para custear despesas financeiras. Normalmente, a contribuição é destinada a filhos de cônjuges, que recorrem à Justiça...