Aborto legal

14/05/2015 - 10:22 DECISÃO Reajuste de seguro de vida por faixa etária só é abusivo se atingir maiores de 60 anos   A cláusula de seguro de vida que aumenta o valor do prêmio de acordo com a faixa etária do segurado só é abusiva quando imposta a pessoas com mais de 60 anos e que tenham...

Emenda que cria alternativa ao fator previdenciário já recebe apoio no Senado Da Redação | 14/05/2015, 09h34 - ATUALIZADO EM 14/05/2015, 11h32    Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados - Sessão da Câmara na noite de quarta-feira (13), quando foram aprovadas mudanças nas regras de...

Agravo de Instrumento - Reintegração de posse - Promessa de compra e venda de imóvel - Inadimplemento por parte do comprador AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO POR PARTE DO COMPRADOR - NECESSIDADE DE PRÉVIA RESCISÃO CONTRATUAL -...

Cartórios de Notas ajudam pais contra o bullying em escolas Publicado em: 12/05/2015 Ata notarial é um instrumento que prova a existência de crime e pode ser usado em processos. Um dos assuntos mais discutidos atualmente no Brasil, principalmente em São Paulo e em vários países é o bullying e o...

Fachin: “Creio no futuro mais justo e com mais segurança jurídica” Em sabatina no Senado, advogado indicado para o STF destaca dificuldades financeiras na infância e compromisso com independência dos Poderes e garantias e direitos individuais POR AGÊNCIA SENADO | 12/05/2015 12:54 Prossiga na...

Maioridade penal: um panorama real da redução “Presídios cada vez mais lotados não cumprem o papel de ressocializar o menor que é colocado com bandidos mais experientes. Segundo especialistas, hoje os presídios funcionam como faculdades do crime, de modo que a colocação dos adolescentes junto de...