Aborto legal

Vendas de veículos devem cair em 2015, prevê Fenabrave 06/01/2015 12h58  São Paulo Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil  Edição: Graça Adjuto As vendas de veículos devem cair 0,43% neste ano, de acordo com projeções feitas hoje (6) pela Federação Nacional da Distribuição de...

ESTRATÉGIA DE PARLAMENTARES STF abriu brecha para controle preventivo de leis, aponta pesquisador 5 de janeiro de 2015, 9h08 Por Giselle Souza O controle de constitucionalidade das leis exercido pelo Supremo Tribunal Federal pode estar indo além do permitido pela Carta Magna. É o que alerta o...

Artigo: É preciso abandonar a ilusão de que tudo deve ser judicializado - Giselle de Amaro e França Publicado em 05/01/2015 O relatório Justiça em Números 2014, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, informa que no final de 2013 havia no Brasil 95,14 milhões de processos em tramitação; só...

Artigo - Novos formatos de famílias cresceram e prometem novos desafios para 2015 - Por Luiz Kignel Publicado em: 05/01/2015 A retrospectiva 2014 poderia se basear em um levantamento de números. Quantos casamentos – tanto hetero como homoafetivos –, quantos divórcios consensuais ou litigiosos,...

05/01/2015 - 12h58 Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada, mas Dilma veta anexo de metas Regras do orçamento impositivo, que obriga a execução de emendas parlamentares, estão novamente incluídas no texto. A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de Diretrizes...

AÇÃO REDIBITÓRIA Comprador pode pedir reembolso até 30 dias depois de encontrar defeito 31 de dezembro de 2014, 14h55 Caso o comprador encontre defeito oculto em um produto em até 180 dias depois da compra, ele terá 30 dias, a partir da verificação do problema, para pedir a devolução de seu...