Aborto legal

Poder público começa a usar ferramenta para diálogo público-privado em licitação 13 de outubro de 2014, 11h25 Por Felipe Luchete Um instrumento previsto em lei há quase 20 anos vem sendo “descoberto” agora por estados e municípios para formalizar a conversa entre poder público e empresas antes de...

09/10/2014 - 18:35 DECISÃO Absolvição de réu acusado da execução não impede condenação de mandante do homicídio O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que é possível a condenação do mandante de um homicídio e a absolvição do réu acusado de executá-lo. A Quinta Turma negou...

10/10/2014 - 17:35 DECISÃO Segunda Seção definirá em repetitivo quem tem legitimidade para responder por dívidas condominiais O ministro Luis Felipe Salomão decidiu submeter à Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso especial que discute quem tem legitimidade – vendedor ou...

É possível converter aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez Publicado por Justiças Federais e mais 2 usuários - 1 dia atrás A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a aposentadoria por idade é direito patrimonial renunciável e, por...

09/10/2014 - 18:35 DECISÃO Absolvição de réu acusado da execução não impede condenação de mandante do homicídio O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que é possível a condenação do mandante de um homicídio e a absolvição do réu acusado de executá-lo. A Quinta Turma negou...

Jurisprudência mineira - Apelação - Partilha da morada em comum - Propriedade do ex-cônjuge - Não comprovação - Procedência Publicado em: 09/10/2014 00:00:00 APELAÇÃO - PARTILHA DA MORADA EM COMUM - PROPRIEDADE DO EX-CÔNJUGE - NÃO COMPROVAÇÃO - PROCEDÊNCIA - Não é possível partilhar construção...