Acordo entre Judiciário e Ministério da Justiça ajuda a prevenir criminalidade no país

Cartório Informativo > Acordo entre Judiciário e Ministério da Justiça ajuda a prevenir criminalidade no país

18/01/2013 16:48

16/01/2013 - 14h30
INSTITUCIONAL

Acordo entre Judiciário e Ministério da Justiça ajuda a prevenir criminalidade no país

Acordo firmado entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), os Tribunais Regionais Federais e respectivas Seções Judiciárias e Ministério da Justiça, por intermédio do Departamento de Polícia Federal, promove a prevenção da criminalidade no Brasil.

A cooperação foi celebrada pela primeira vez no ano de 2002. Ela é renovada a cada cinco anos. Dessa forma, em agosto de 2012, os participantes ratificaram o compromisso de promover a integração dos sistemas que armazenam informações criminais de todo o país.

Ao selar o termo de cooperação, os órgãos envolvidos podem consultar e incluir informações como folha de antecedentes criminais, procurados e impedidos, cadastro de veículos, passaportes, dados sobre inquéritos criminais instaurados, contravenções penais, mandados de prisão, decisões judiciais criminais, recolhimento e soltura de presos, entre outras.

Nesta terça-feira (15), o STJ publicou a Portaria SAF 24/2013 e designou o gestor do acordo no tribunal. Segundo Antônio Silva Nascimento, titular da Secretaria de Segurança do STJ e gestor designado, afirma que a grande conquista do acordo é a integração de informações de tal forma que seja possível barrar algumas espécies de crimes como o estelionato.

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Credores não habilitados

25/02/2011 17:13

Extraído de AnoregBR Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados Sex, 25 de Fevereiro de 2011 13:53 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao...

Direito de Família

25/02/2011 15:24

Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências Por Caetano Lagrasta O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor, merece soluções...

É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra

25/02/2011 15:19

24/02/2011 - 10h16 DECISÃO É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra Interceptações telefônicas autorizadas em diferentes operações da Polícia Federal não podem ser consideradas ilegais. Essa foi a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao...

Estatuto da família

25/02/2011 15:16

Deveres do casamento são convertidos em recomendações Por Regina Beatriz Tavares da Silva Foi aprovado em 15 de dezembro de 2010, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, um projeto de lei intitulado Estatuto das Famílias (PL 674/2007 e...

Casal gay ganha guarda provisória de criança

25/02/2011 14:54

Extraído de JusBrasil Casal gay ganha guarda de menino no RGS Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 1 hora atrás Uma ação do Ministério Público de Pelotas, que propõe a adoção de um menino de quatro anos por um casal gay, foi acolhida ontem pela juíza substituta da Vara...

Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato

24/02/2011 09:39

Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato A primeira atualização da Lei do Inquilinato (8.245/91) acabou de completar um ano com grande saldo positivo, evidenciado principalmente pela notável queda nas ações judiciais por falta de pagamento do aluguel. (Outro efeito esperado era a redução...

Acordo entre Judiciário e Ministério da Justiça ajuda a prevenir criminalidade no país

Acordo firmado entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), os Tribunais Regionais Federais e respectivas Seções Judiciárias e Ministério da Justiça, por intermédio do Departamento de Polícia Federal, promove a prevenção da criminalidade no Brasil.

A cooperação foi celebrada pela primeira vez no ano de 2002. Ela é renovada a cada cinco anos. Dessa forma, em agosto de 2012, os participantes ratificaram o compromisso de promover a integração dos sistemas que armazenam informações criminais de todo o país.

Notícias