Agricultores rurais acumulam perdas na Bahia

Parlamentares defendem medidas definitivas para resolver Seca no Nordeste

09/01/2012 - 11h56
Política
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Além de se preocupar com os prejuízos decorrentes das fortes chuvas que atingem estados do Sudeste, o governo federal terá que acelerar programas estruturantes e definitivos de combate à estiagem que afeta milhares de nordestinos. É o que defende parlamentares de estados do Nordeste que devem se reunir a partir de fevereiro, quando retomam os trabalhos, a fim de analisar providências para a região.

Só a Bahia precisa com urgência de R$ 30 milhões segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA). Ele disse à Agência Brasil que a bancada do seu estado reivindicará ao Ministério da Integração Nacional a liberação emergencial desse valor para amenizar os prejuízos.

“Estamos muito preocupados porque a cada dia a situação se agrava, há pessoas que já estão sem água e, fora isso, os agricultores rurais acumulam perdas”, disse o senador. Pinheiro destacou que estima-se que 300 mil agricultores familiares da Bahia estejam em dificuldade.

João Vicente Claudino (PTB-PI) compartilha da iniciativa do colega baiano e defende que o governo federal seja proativo em medidas estruturantes para resolver o problema que, para ele, é “secular”. O Piauí, por exemplo, necessita de providências de perenização dos rios e construção de barragens. Isso, segundo o senador petebista, garantiria aos sertanejos do Semiárido melhor condição de vida e acesso fácil à água.

Ele elogiou a iniciativa do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de construção de cisternas para amenizar os efeitos dos longos períodos de estiagem, mas ponderou que apenas isso não solucionou a questão. “Esse programa foi paliativo e não resolve. Além da falta de medidas definitivas, temos que acabar com a cultura dos carros-pipa”, ressaltou Claudino, referindo-se ao abastecimento de residências por caminhões.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), destacou que o Executivo já tem programas estruturantes bem encaminhados como o de transposição do Rio São Francisco. No entanto, ressalvou que existem problemas a serem contornados para acelerar as obras, como em licitações que estão paradas, além de pendências ambientais.

Costa disse que, no caso de Pernambuco, outra questão que tem paralisado o andamento do projeto é o aumento da especulação de preços em terras por onde passarão as adutoras e a identificação, em alguns casos, do legítimo proprietário da terra.

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) é outro nordestino que defende medidas “sustentáveis” para os estados da região. O parlamentar, que compartilha com a iniciativa de Walter Pereira, disse que a iniciativa cabe ao governo federal e as chuvas e estiagens recorrentes nas diferentes regiões requerem medidas efetivas. Para ele, não adianta o Executivo, todo ano, “repassar dinheiro quando o problema já aconteceu”.

 

Edição: Talita Cavalcante

Agência Brasil

Notícias

Trabalho para servidores

  Falta de advogado nos JECs dificulta acessibilidade Por Gabriela Schiffler   A Lei 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, foi criada com o intuito de oferecer uma justiça mais rápida, simplificada, eficiente e que preste atendimento às pessoas com menor...

Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida

Extraído de DireitoNet Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida 16/mai/2011 Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho  Não cabe ao magistrado examinar contrato social e ata de audiência para conferir se a assinatura da procuração é do sócio proprietário da empresa....

Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos

16/05/2011 - 09h04 DECISÃO Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos O condomínio não possui legitimidade para postular em juízo reparação por danos morais sofridos pelos condôminos. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proveu,...

Sem proteção

  Por que departamento jurídico deve ser inviolável Por Gabriela Rocha   O departamento jurídico das empresas tem a mesma inviolabilidade dos escritórios? Qual a definição de local de trabalho? Em que hipóteses a comunicação entre o advogado e seu cliente é protegida? Quais os limites e...

Teste da advocacia

  "Exame de Ordem destrói famílias" Por Rodrigo Haidar   Ildecler Ponce de Leão, presidente de um tal de Movimento Democrático Estudantil (MDE), se sentou à bancada de uma das salas da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (12/5), para discutir a obrigatoriedade do Exame de Ordem. Foi...

É impossível sequestro sobre bem de família

13/05/2011 - 09h19 DECISÃO É impossível sequestro sobre bem de família Não é possível o sequestro de bens que não podem ser, ao fim, expropriados. O entendimento, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a possibilidade de incidência de sequestro sobre bem de família. O...