Aneel deverá explicar metodologia da cobrança das tarifas de energia

 

03/06/2011 12:31

Aneel deverá explicar metodologia da cobrança das tarifas de energia

 

A Comissão de Defesa do Consumidor realizará em 15 de junho uma mesa-redonda com dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para obter esclarecimentos a respeito da metodologia de cobrança das tarifas de energia elétrica.

A comissão quer que a Aneel explique o porquê da cobrança indevida de R$ 7 bilhões nas contas de luz no período de 2002 a 2009, segundo cálculo do Tribunal de Contas da União (TCU).

O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, reuniu-se com o presidente da comissão, deputado Roberto Santiago (PV-SP), na quinta-feira (2). Também estiveram presentes o superintendente de Regulação Econômica e o subprocurador da Aneel, Davi Antunes e Luiz Eduardo Diniz.

Santiago perguntou aos dirigentes da agência se haverá compensação ao consumidor e se a regra foi alterada. A agência atribui a quantia paga a mais pelos consumidores a uma "diferença técnica”, e não a um erro, e não reconhece a necessidade de ressarcimento.

Da Redação/WS
 Agência Câmara de Notícias

 

Notícias

O fundamento da usucapião de usufruto

Direito Civil Atual O fundamento da usucapião de usufruto Abrahan Lincoln Dorea Silva William Galle Dietrich 16 de fevereiro de 2026, 13h17 A usucapião é disciplinada, no Código Civil, como meio de aquisição da propriedade. Tanto o artigo 1.238 (usucapião de bens imóveis), quanto o artigo 1.260...

Assinatura digital em contratos imobiliários

Assinatura digital em contratos imobiliários Aline Augusto Franco A certificação digital qualificada moderniza contratos imobiliários e, ao seguir a ICP-Brasil e canais oficiais, garante validade, prova e segurança jurídica. terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 Atualizado em 9 de fevereiro de 2026...