Apenas de 10% dos convocados atualizaram dados no Bolsa Família

Apenas de 10% dos convocados atualizaram dados no Bolsa Família

13/05/2011 - 13h09
CidadaniaNacional
Da Agência Brasil

Brasília - Cerca de 130 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, convocadas este ano, compareceram às respectivas prefeituras entre janeiro e março para atualizar informações cadastrais. O primeiro relatório do processo de atualização cadastral mostra que apenas 10% dos convocados renovaram as informações na base de dados nos municípios onde moram e não correm o risco de ter o benefício bloqueado.

No total, 1,3 milhão das 13 milhões de famílias beneficiárias foram convocadas para a atualização de dados, como mudança de endereço ou de renda, localização do colégio dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar. A atualização é feita pela gestão municipal do Bolsa Família em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O cadastro deve ser atualizado a cada dois anos, conforme determina Decreto 6.135/2007. No início de cada ano, o MDS identifica todas as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. As famílias identificadas recebem avisos nos extratos bancários de pagamento.

Nos últimos dois anos, foram cancelados aproximadamente 820 mil benefícios, porque as famílias não atenderam ao chamado do MDS. Em novembro de 2009, o ministério bloqueou o benefício de 975.601 famílias que não atualizaram os dados. À época, eram 3,4 milhões de famílias que estavam com cadastros desatualizados. Outras 387.738 famílias tiveram seus valores bloqueados em novembro do ano passado pelo mesmo motivo.

Os beneficiários que não conseguirem renovar as informações até 31 de outubro terão o pagamento bloqueado a partir de novembro. Mas, elas podem procurar o gestor municipal do programa até 31 de dezembro para atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso a situação permaneça sem alterações, o benefício será cancelado em 2012.

Edição: Talita Cavalcante
Agência Brasil

 

Notícias

STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre

24/07/2011 - 08h10 ESPECIAL STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, no primeiro semestre de 2011, mais de 300 recursos repetitivos. Destes, 231 foram julgados pela Primeira Seção, 25 pela Segunda e 26 pela Terceira Seção. A...

CNJ determina alteração no procedimentos de intimação de advogados

CNJ determina que TRT-4 altere procedimentos de intimação dos advogados (25.07.11)   O CNJ decidiu que o TRT gaúcho deve revisar o artigo 38 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Regional da 4ª Região. A decisão versa sobre o novo procedimento adotado em relação à expedição exclusiva...

Ciência do sinistro inicia prazo para ação de regresso

Extrraído de Segs 24Jul2011 Ciência do sinistro inicia prazo para ação de regresso C o n j u r - M a r i n a I t o NOTÍCIAS - Seguros . Autora: M a r i n a I t o O prazo prescricional para a seguradora entrar com uma ação contra terceiro que provocou o dano começa a partir do pedido do segurado...

Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento

TJSP: Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento Sex, 22 de Julho de 2011 07:42 A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso proposto por M.G.O. que pretendia anular o acordo de doação de parte de um imóvel aos dois filhos menores de idade,...

Home office

Trabalho em casa pode gerar pagamento de horas extras (22.07.11) O aumento na contratação de empregados para trabalhar em casa vem elevando o número de empresas que enfrentam processos trabalhistas. Empregados que prestam serviço no sistema home office vêm usando novas tecnologias - como Iphones,...

Alterações no CPP fundamentam pedido de HC

Terça-feira, 19 de julho de 2011 Alterações no CPP fundamentam pedido de HC para condenado recorrer em liberdade A defesa de um veterinário condenado a dois anos e oito meses de prisão por formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal) impetrou Habeas Corpus (HC 109443) no Supremo Tribunal...