Artigo: Cartórios avaliam modelo espanhol para ajudar no combate à corrupção - Fernando Martines

Artigo: Cartórios avaliam modelo espanhol para ajudar no combate à corrupção - Fernando Martines

Segunda, 13 Junho 2016 10:55

O notário e o cartorário podem ser agentes centrais no combate a corrupção e à lavagem de dinheiro. A análise foi feita nesta sexta-feira (10/6) por Andrey Borges de Mendonça, procurador federal que atua na operação "lava jato", durante evento em São Paulo que selou a cooperação entre os colégios notariais do Brasil e da Espanha.

"Por estar de frente para o caso, o notário pode ser um agente central do processo. A lavagem de dinheiro quase sempre envolve algum registro em cartório, como registro ou transferência de imóvel. Nesse sentido, o notário tem a expertise para identificar quando algo está errado, e isso não pode ser desperdiçado", disse Mendonça.

O sistema de cartórios da Espanha é considerado o mais avançado do mundo quando se trata de mais uma ferramenta de combate ao crime organizado e ao terrorismo. Por lá, um software presente em todos os cartórios faz a leitura das informações de todo ato registrado, cruza com o banco de dados e emite uma avaliação em porcentagem da possibilidade de ter algo ilícito no registro. Esse score é passado para as autoridades, que avaliarão se começam uma investigação.

Para exemplificar, o procurador da "lava jato" contou que Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras condenado por corrupção, alugou um apartamento nobre no Rio de Janeiro por um preço cinco vezes abaixo do de mercado. Isso foi possível por que quem comprou o apartamento foi uma off shore, com negócios com a estatal do petróleo. Mendonça apontou que, no momento do registro desse imóvel, o cartório já poderia ter emitido um sinal de alerta para as autoridades.

Sistema investigador "A ideia é estudar e saber ler os dados que já estão nos cartórios para identificar situações estranhas que podem ser ilícitos. Os dados não precisam mais ser jogados fora. Porque o uso que se faz deles depende de como se olha", afirma Andrey Guimarães, presidente do Colégio Notarial do Brasil, entidade que organizou o evento.

Guimarães ressalta que não é o notário que fará essa análise. "Não é com a expertise humana dele. O sistema extrai o que tem naquele negócio jurídico: nome completo, identidade, profissão, nacionalidade, valores pagos, impostos e o que mais tiver. Por algoritmo, ele faz um cruzamento de dados e um score. Essa situação tem 80% de chance de ter algo estranho. Não é o notário que analisa, mas o sistema, que analisa as informações que o notário produz", finaliza.

Fernando Martines é repórter da revista Consultor Jurídico.

Fonte: Consultor Jurídico
Extraído de Anoreg/BR