Autocuratela: nova regra permite que idosos escolham quem cuidará deles

Cartório Informativo > Autocuratela: nova regra permite que idosos escolham quem cuidará deles

05/12/2025 13:27

Autocuratela: nova regra permite que idosos escolham quem cuidará deles

Do UOL, em São Paulo
01/12/2025 14h51

A autocuratela é uma escritura pública feita enquanto a pessoa está lúcida e capaz. Nesse documento, o indivíduo escolhe quem será o responsável por representá-lo em decisões de saúde, finanças e administração de bens caso perca sua capacidade civil no futuro por motivos como doença, deficiência ou idade avançada.

Leia no

____________________________________________

Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido

22/04/2025 13:51

Processo Familiar Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido Mário Luiz Delgado 20 de abril de 2025, 8h00 Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...

10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário

22/04/2025 13:06

10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário Amanda Fonseca Perrut No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros. segunda-feira, 21 de abril de 2025 Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23 De modo a auxiliar...

Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório

17/04/2025 14:34

Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório Amanda Fonseca Perrut A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias. quinta-feira, 17 de abril de 2025 Atualizado às 09:11 É juridicamente possível atribuir...

Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel

15/04/2025 12:52

JURISPRUDÊNCIA 14/04/2025 07:35 Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...

Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil

14/04/2025 13:25

Constituição do cidadão Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil Sérgio Rodas 14 de abril de 2025, 7h48 “O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...

Divórcio liminar?

10/04/2025 12:50

Opinião Divórcio liminar? Daniela Bermudes Lino Raul Cézar de Albuquerque 9 de abril de 2025, 17h13 Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...

Notícias