Aprovado projeto que torna CPF o único número de identificação geral no país
Pedro Pincer | 28/09/2021, 21h09
O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que estabelece o número do CPF como único número de registro geral em todo o país. O CPF deverá constar nos cadastros...
Juiz percorre 44 km de bicicleta, três vezes por semana, para ir ao trabalho em São Luís
Por G1 MA — São Luís, MA
22/09/2021 16h13 Atualizado há 6 dias
O juiz sai de casa no bairro Araçagy, localizado em São José de Ribamar cidade da Região Metropolitana da capital e segue até a sede do Fórum...
CLIPPING – GENJURÍDICO.COM – APLICAÇÃO DE CDC AOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Como é a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de alienação fiduciária?
Está em discussão perante o STJ sob rito dos recursos repetitivos (Tema 1.095/STJ) a “definição de tese alusiva à...
DECISÃO
16/03/2021 06:55
Anulação de partilha que afeta imóvel de herdeiro casado em comunhão universal exige citação do cônjuge
Nas ações de anulação de partilha que puderem acarretar perda de imóvel já registrado em nome de herdeiro casado sob o regime de comunhão...
Mulher sócia do ex-marido tem medida protetiva no trabalho revogada
O homem alegou que possui 80% da sociedade e é o administrador de fato do negócio.
sexta-feira, 23 de abril de 2021
Homem que é sócio da ex-esposa consegue revogação de medida protetiva no ambiente de trabalho. No pedido, ele...
TJRS reconhece dupla maternidade ainda na gestação; juiz destacou "direito à felicidade e ao amor"
24/09/2021
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJRS)
No Rio Grande do Sul, um casal de mulheres poderá registrar o filho fruto de inseminação artificial caseira antes mesmo...
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