Bafômetro pode ser indicativo de embriaguez, não determinante, decide TJ-RS

09/06/2020 08:21

EQUILÍBRIO SOBRE 2 RODAS

Bafômetro pode ser indicativo de embriaguez, não determinante, decide TJ-RS

7 de junho de 2020, 8h59
Por Jomar Martins

Segundo o desembargador, a Lei 12.760/2012 alterou o tipo penal do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e já não se realiza com o simples fato do condutor conter determinada concentração de álcool no sangue, mas por apresentar a capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool – seja o índice que for.

Leia em Consultor Jurídico

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio

28/03/2025 13:23
LAÇOS ROMPIDOS Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio Rafa Santos 28 de março de 2025, 8h23 Ao analisar o caso, o desembargador acolheu os argumentos da autora. “Antes da Emenda Constitucional n. 66/2010, a Constituição exigia separação judicial ou de fato antes da...
<< 1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>