Palavra-chave: embriaguez
Aprovado projeto que impede demissão por embriaguez
Álcool zero
Embriaguez ao volante: teste de alcoolemia não é indispensável
Embriaguez ao volante e morte no trânsito: crime culposo ou doloso?
Julgamento sobre meios para atestar embriaguez de motorista é novamente interrompido
Publicado acórdão que definiu obrigatoriedade do bafômetro para caracterizar embriaguez ao volante
Carteira de condutor embriagado pode ser cassada como medida cautelar
Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
CCJ do Senado endurece a Lei Seca
Indenização securitária
Motorista acusado de dirigir embriagado ganha o direito de receber apólice de seguradora
Admitido recurso para o STF sobre provas de embriaguez ao volante
Auto de infração não prova embriaguez ao volante
STJ reafirma que crime de embriaguez ao volante não exige prova de perigo concreto
Recusa a teste do bafômetro não se equipara a prova de embriaguez
1ª Turma nega desclassificação de homicídio doloso para culposo em caso de embriaguez ao volante
Entra em vigor pena maior para motorista bêbado que mata em acidente
STJ aprova súmulas sobre embriaguez e pensão alimentícia
Embriaguez do condutor não afasta indenização de seguradora a terceiro
Direção sob embriaguez implica presunção relativa de culpa e pode gerar responsabilidade civil por acidente
Justiça anula multa aplicada pelo DETRAN diante da não comprovação do ilícito
Recusa em fazer teste do bafômetro configura infração independente da constatação de embriaguez
Embriaguez no trânsito pode ser comprovada mesmo sem o teste do bafômetro
Bafômetro pode ser indicativo de embriaguez, não determinante, decide TJ-RS
Seguro pode negar cobertura se motorista estiver embriagado
Testemunhos poderão servir para comprovar embriaguez ao volante
Juristas aprovam aumento de meios para provar embriaguez de motoristas
Embriaguez ao volante pode ter outras provas além do bafômetro
Trabalhador não poderá ser demitido por justa causa em razão de embriaguez habitual
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...