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Breve diagnóstico sobre os procedimentos de família após a vigência do CPC/2015
20/05/2019 12:44
MP NO DEBATE
Breve diagnóstico sobre os procedimentos de família após a vigência do CPC/2015
20 de maio de 2019, 8h00
Por Rogério Alvarez de Oliveira
O CPC/2015 reuniu os procedimentos de família de natureza contenciosa no Capítulo X, do Título III, do Livro I, da Parte Especial, ao passo que no código anterior somente havia previsão de procedimento específico de ações dessa natureza para a separação judicial.
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