Câmara aprova regra para correção monetária de produto devolvido

19 jul 2018 Jurisprudência: Inventário extrajudicial Inventário – Herdeiro que faleceu no curso do inventário, já se havendo efetuado a partilha e depositado nos autos as quantias referentes a seu quinhão – Sucessores de tal herdeiro que, com sua morte, pretendem o levantamento dos valores...

PROJETOS 18/07/2018 17h29 Menor sob guarda poderá receber pensão, em caso de morte de seu responsável Menores sob guarda deverão ser incluídos na relação de dependentes beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para receber especialmente a pensão por morte, em caso de falecimento...

17/07/2018 - 15h56 Maioria de votos brancos e nulos não invalida eleição, lembra consultor legislativo Questão reaparece a cada ano eleitoral, junto a boatos e "lendas urbanas" Mais uma eleição se aproxima e, com ela, surgem dúvidas sobre o efeito do voto em branco na contagem...

Divórcio? Como administrar a relação Pais e Filhos após uma separação Por Bertu Teixeira - publicado em 17/07/2018 O que fazer quando descobrimos que o felizes para sempre, não é para sempre? Dedicamos as nossas energias, nossos sonhos, nossa vida para construir algo maior, A Família. E por...

Condomínio: como fazer a prova do excesso de barulho Publicado por ADIMPLENTE COBRANÇA CONDOMINIAL há 1 hora Quem mora em condomínio e nunca teve problemas com barulhos no meio da noite que solte um grito. Ninguém está livre de vizinhos barulhentos. A maioria das reclamações em condomínio...

MINUTO DA GESTÃO Avanço tecnológico está mudando a forma de prestar o serviço jurídico 17 de julho de 2018, 8h05 Por Mario Leandro Campos Esequiel Nesta quinzena, Mario Esequiel comenta como o avanço tecnológico está mudando a forma de prestar o serviço jurídico. Segundo ele, o papel do advogado...

10/07/2018 - 13h56 Projeto proíbe uso de nome social por transexuais em registros escolares Tramita na Câmara dos Deputados projeto que busca impedir o uso de nomes sociais por alunos travestis e transexuais nos registros escolares do ensino básico. Trata-se do Projeto de Decreto...

Cliente e novo advogado devem adotar cautelas quando patrono anterior desaparece Orientação é da 1ª turma de Ética do TED da OAB/SP. quarta-feira, 11 de julho de 2018 Via de regra quem desaparece é o cliente, mas o mesmo pode acontecer com o advogado. Nesta hipótese deve o cliente, antes de...

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de interdição - Interditando portador de Alzheimer - Novo regime instituído pela Lei 13.146/2015 - Curatela - Possibilidade - Incapacidade relativa Publicado em: 10/07/2018 APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - INTERDITANDO PORTADOR DE ALZHEIMER -...

Arábia Saudita designa pela primeira vez 12 mulheres como tabeliãs 09/07/201808h49 A Arábia Saudita outorgou pela primeira vez na história permissão a 12 mulheres para trabalhar como tabeliãs, informou nesta segunda-feira o Ministério de Justiça saudita. As novas tabeliãs poderão emitir poderes e...

COOPERAÇÃO PROCESSUAL Judiciário deve ouvir as duas partes para definir data de divórcio, decide TJ-SP 8 de julho de 2018, 9h50 Por Fernanda Valente Assim entendeu a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular uma sentença que havia alterado a data de separação de um...

Clipping – G1 – Dois anos após conseguir o registro da união poliafetiva, trio do RJ ainda enfrenta problemas Leandro, Yasmin e Thais não conseguiram incluir o nome das duas mulheres no plano de saúde do marido. Família achou arbitrária decisão do CNJ que proíbe registro de novas uniões...

Artigo - É indiscutível a necessidade de incluir os bens digitais na herança - Por Rhuana Rodrigues César Publicado em: 04/07/2018 Com 22% da população mundial utilizando mídias sociais e 1,86 bilhão de usuários ativos, falar sobre planejamento sucessório e herança digital se tornou a ordem do...

Vídeo: divórcios em Cartórios de Notas Clique aqui