Câmara instala comissão especial para preparar a reforma política

 

01/03/2011 17:40

Câmara instala comissão especial para preparar a reforma política

Almeida Lima, do PMDB, preside a comissão, e Henrique Fontana, do PT, é o relator.

Rodolfo Stuckert
Durante a instalação da comissão, Marco Maia (C) defendeu o envolvimento da sociedade no debate.

Foi instalada nesta terça-feira a Comissão Especial da Reforma Política, que terá 180 dias para analisar todas as propostas em tramitação na Câmara sobre o tema e oferecer um projeto de consenso para ser votado pelo Plenário.

Serão 41 deputados titulares e 41 suplentes. A primeira reunião está marcada para esta quarta-feira (2), às 14 horas, quando serão escolhidos presidente, vices e será nomeado o relator. Coube ao PMDB indicar o presidente, que será o deputado Almeida Lima (PMDB-SE). A relatoria ficou com o PT, que indicou o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

O presidente da Câmara, Marco Maia, ressaltou que a discussão precisa envolver a sociedade e que, se não houver pressão popular em favor da reforma política, como houve na votação do projeto Ficha Limpa, talvez mais uma reforma seja engavetada.

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), que impõe normas mais rígidas para o registro de candidaturas, surgiu de iniciativa popular amparada por cerca de 1,3 milhão de assinaturas.

Esta não é a primeira vez que a Câmara cria uma comissão especial sobre o tema. Polêmico, o assunto chegou a ir ao plenário em 2007, mas acabou não sendo concluído por falta de consenso. "O fato de estarmos criando as comissões não significa que estamos prometendo que as coisas serão fáceis. Não, teremos um longo debate político, uma construção muito paciente de acordos, consensos que viabilizem as mudanças na estrutura política brasileira", explicou Marco Maia (veja a íntegra do discurso).

Senado
Uma comissão para discutir a reforma também foi instalada no Senado na semana passada. Para o presidente do Senado, José Sarney, a sintonia entre as duas casas produzirá um texto que, em sua opinião, é a principal missão do Congresso nesta legislatura. "Vamos ter uma proposta só, de acordo entre Câmara e Senado, de modo a aprovarmos com maior rapidez", disse.

Partidos
O vice-presidente da República, Michel Temer, que tem discutido o tema com seu partido, o PMDB, sugeriu que as discussões sobre a reforma política não demorem muito e que o tempo das comissões seja gasto com negociações. "Já conhecemos muito bem os sistemas que se apresentam. É preciso escolher o melhor para o Brasil", disse.

Segundo ele, os partidos políticos precisam fazer discussões internas e chegar a uma posição. "Nas outras oportunidades em que a reforma foi discutida, havia quase uma reforma para cada deputado. É preciso trazer para o Plenário um consenso", afirmou.

Também estiveram presentes à reunião em que foi instalada a comissão especial o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Brito; e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski. Todos reafirmaram a necessidade de reforma no sistema político brasileiro. "E é preciso aproveitar essa entressafra eleitoral, em que os interesses políticos não pesam tanto", lembrou Lewandowski.

 

Reportagem – Ana Raquel Macedo e Marcello Larcher
Edição – Marcos Rossi
Agência Câmara de Notícias

 

 

Notícias

Confira a diferença entre união estável e casamento

Confira a diferença entre união estável e casamento Veja aspectos e impactos das duas formas de união na vida do casal 18/03/2019 15h54 - Atualizado em 18/03/2019 18h15 Atualmente, do ponto de vista familiar, a união estável pouco difere do casamento. Por outro lado, quando se pensa no lado...
Leia mais

25 super dicas para você melhorar a qualidade das suas peças jurídicas

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 25 super dicas para você melhorar a qualidade das suas peças jurídicas Selecionamos 25 dicas para advogados, promotores e concurseiros melhorarem as suas peças jurídicas. O pequeno manual foi produzido pelos procuradores da República Gustavo Torres Soares e Bruno...
Leia mais

Deputado requenta projeto de lei que quer acabar com o Exame de Ordem

PROPOSTA ANTIGA Deputado requenta projeto de lei que quer acabar com o Exame de Ordem 11 de março de 2019, 13h58 Por Fernanda Valente A justificativa para o fim do Exame de Ordem para os bacharéis em Direito é a equiparação com as outras profissões do país que "não têm a necessidade de se...
Leia mais

Imóvel de inventários exige maiores cuidados

Imóvel de inventários exige maiores cuidados Diário das Leis - Noticias Kênio de Souza Pereira  Quando uma pessoa falece, imediatamente todo o seu patrimônio é transmitido aos herdeiros, sendo que o inventário consiste na formalização da divisão dos bens, de modo que o formal de partilha...
Leia mais

Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente

DIREITO CIVIL ATUAL Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente 11 de março de 2019, 8h02 Por Carlos Alberto Garbi Embora o modelo familiar atual revele profundas transformações ocorridas nos últimos anos, o direito sucessório pouco mudou para acompanhar a nova família[5], mostrando-se...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados