Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de feminicídio

Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de feminicídio

De acordo como texto aprovado, pena de feminicídio pode aumentar até a metade se o crime ocorrer em descumprimento de medida protetiva de urgência, prevista pela Lei Maria da Penha. Matéria segue para análise do Senado

POR CONGRESSO EM FOCO | 30/03/2016 16:51

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