Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de feminicídio

31/03/2016 15:14

Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de feminicídio

De acordo como texto aprovado, pena de feminicídio pode aumentar até a metade se o crime ocorrer em descumprimento de medida protetiva de urgência, prevista pela Lei Maria da Penha. Matéria segue para análise do Senado

POR CONGRESSO EM FOCO | 30/03/2016 16:51

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