16/04/2012 - 17h57
INSTITUCIONAL
Anteprojeto do Código Penal criminaliza manipulação de jogos e revenda de ingressos por preço maior
De olho nas competições esportivas internacionais que terão sede no Brasil nos próximos anos, a comissão de reforma do Código Penal aprovou nesta segunda-feira...
Serviço permite que crianças tenham nome do pai na identidade
Desde sua criação, há oito meses, o CRT realizou, gratuitamente, 4 mil reconhecimentos de paternidade
Como não sabia o nome do pai, Fabiana Salvina dos Santos passou a ser chamada de “bastarda” na vizinhança. Desde pequena, ela...
TJSC - Netas garantem, na Justiça, direito de receber pensão alimentícia dos avós
Os idosos aposentados ficaram obrigados a pagar seis salários-mínimos as netas que alegaram não receber o auxílio do pai
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca da Capital que obrigou um...
15/04/2012 - 08h00
ESPECIAL
Sugestões populares ao novo Código Penal pedem endurecimento da lei
Redução da maioridade penal para dez anos, trabalho forçado para presos, castração química de estupradores, prisão perpétua para reincidentes e pena de morte para corruptos...
Desde a instalação...
Justiça condena casal que devolveu criança adotada
Fonte: Correio de Uberlândia
Publicado em 16/04/2012
Extraído de Recivil
13/04/2012 - 09h59
DECISÃO
Data de início da execução não basta para definir responsabilidade de sócio que deixou a empresa
Mesmo que o crédito tributário tenha sido constituído antes de o sócio sem poder de gerência deixar a empresa, se ele não participou da gerência no momento em que a...
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Por FABRICIO REBELO
