Documento perdido é utilizado em golpe
Imagine só ter seus documentos roubados ou extraviados e, tempos depois, ao tentar o financiamento em uma loja de eletrodomésticos, descobrir que é sócio de uma empresa endividada. O cenário é mais comum do que se imagina. Só na Capital, no ano passado,...
Só eu uso uma área comum do condomínio. Devo pagar sozinho por sua manutenção?
Ter, 13 de Setembro de 2011 07:00 Direito / Jurídico
UOL
O condômino é responsável pela manutenção de uma área do condomínio quando os demais moradores não tiverem acesso a ela, caso de terraços e jardins ligados a uma...
Extraído de: Superior Tribunal de Justiça - 4 horas atrás
Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo
Após sete anos de disputa judicial entre pai biológico e pai de criação, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro civil de...
STJ tem garantido que um só filho pague pensão aos pais
Por Camila Ribeiro de Mendonça
Se o idoso precisar recorrer à Justiça para exigir pensão alimentícia, ele poderá escolher entre os filhos quem responderá pela ação conforme lhe parecer mais conveniente.
www.conjur.com.br
12/09/2011 - 08h03
DECISÃO
Banco pode exigir comprovante de residência para abertura de contas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pretendia obrigar a Caixa Econômica Federal a abrir contas para clientes que não...
09/09/2011 - 07h57
DECISÃO
Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento
A anulação de registro de nascimento, por meio de ação negatória de paternidade, só é possível quando há prova clara e incontestável de vício de consentimento, como coação irresistível ou indução a...
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Por FABRICIO REBELO
