CAS conclui votação do projeto que reconhece profissão de compositor

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11), em turno suplementar, projeto de lei que reconhece a atividade de compositor como profissão artística. A matéria foi aprovada na última quarta-feira (4), na forma de substitutivo que alterou a proposta original, por isso precisou de turno suplementar de votação.

De acordo com o projeto (PLS 563/2009) da ex-senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) é considerado compositor o autor de obras musicais, com ou sem letra, que sejam expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro.

Alzheimer

Também em turno suplementar, a CAS aprovou o projeto de lei do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) que inclui, entre as políticas de saúde mental desenvolvidas pelo Estado, as ações para o diagnóstico precoce do mal de Alzheimer, bem como a assistência integral às pessoas vítimas da doença.

Para contribuir com o controle da enfermidade e atender aos pacientes, o substitutivo da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), altera a lei que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental praticado no Brasil (Lei 10.216/01).

Na avaliação do relator ad-hoc, senador Paulo Davim (PV-RN), em vez de obrigar a realização de campanhas informativas sobre o mal, como prevê o texto inicial, é mais eficaz a instituição de um sistema de informação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para conhecer e monitorar a amplitude da ocorrência da doença no país, com o objetivo de orientar a formulação de políticas públicas para o mal de Alzheimer.