Casais homossexuais podem declarar IR 2011 juntos

Cartório Informativo > Casais homossexuais podem declarar IR 2011 juntos

27/03/2011 10:56

Casais homossexuais podem declarar IR 2011 juntos

A novidade é uma das alterações da DIRPF deste ano e a declaração segue as mesmas regras válidas para os heterossexuais

26/03/2011

Mesmo que o Congresso ainda não tenha se pronunciado sobre o projeto de lei que institui a união civil estável para casais homossexuais, eles já poderão declarar juntos o Imposto de Renda Pessoa Física 2011 (ano-base 2010).

A novidade é uma das alterações da DIRPF deste ano e a declaração segue as mesmas regras válidas para os heterossexuais. “O único requisito é que seja comprovada união estável de, pelo menos, cinco anos”, explica Vivian Cardozo, contadora e diretora do Grupo Candinho.

Extraído de Revista INCorporativa

Relacionamento amoroso de 36 anos não é união estável

03/05/2011 16:17

Extraído de Recivil Relacionamento amoroso de 36 anos não é união estável Para o TJRS, não basta o que o tempo de um relacionamento amoroso seja longo para que se caracterize como união estável. “Relacionamento mantido entre o autor e a falecida, ainda de longa data, sem caracterizar a entidade...

Nova ordem

03/05/2011 15:35

EC do divórcio torna separação inútil Por César Leandro de Almeida Rabelo Concebido por valores morais, religiosos e sociais, o casamento pretende a união duradoura entre os cônjuges, ressalvada a possibilidade de dissolução nas hipóteses previstas na legislação. Contudo o princípio...

PEC dos recursos

02/05/2011 13:24

Palavra final do STJ é essencial na Justiça Editorial do jornal Folha de S.Paulo deste sábado (30/4) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, trabalha para marcar sua gestão com uma mudança profunda no rito processual na Justiça. A ideia é dar validade imediata...

Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação

02/05/2011 13:10

02/05/2011 - 08h04 DECISÃO Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação É ilegal o ato omissivo da Administração que não assegura a nomeação de candidato aprovado e classificado até o limite de vagas previstas no edital. A decisão é da Segunda...

Farmácia pode comercializar cosméticos

29/04/2011 14:36

Extraído de Direito2 Farmácia pode comercializar cosméticos Por: Tribunal de Justiça de Minas Gerais Data de Publicação: 29 de abril de 2011 A farmácia Fitoterápicos A Cura Manipulações Ltda. conseguiu, na Justiça, o direito de preparar, expor e comercializar produtos cosméticos, sem a apresentação...

Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade

29/04/2011 09:32

Extraído de Portal do Holanda 28 de Abril de 2011 Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade - A cópia da procuração digitalizada, sem declaração de autenticidade, não é documento válido. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão...

Casais homossexuais podem declarar IR 2011 juntos

A novidade é uma das alterações da DIRPF deste ano e a declaração segue as mesmas regras válidas para os heterossexuais

Mesmo que o Congresso ainda não tenha se pronunciado sobre o projeto de lei que institui a união civil estável para casais homossexuais, eles já poderão declarar juntos o Imposto de Renda Pessoa Física 2011 (ano-base 2010).

A novidade é uma das alterações da DIRPF deste ano e a declaração segue as mesmas regras válidas para os heterossexuais. “O único requisito é que seja comprovada união estável de, pelo menos, cinco anos”, explica Vivian Cardozo, contadora e diretora do Grupo Candinho.

Notícias