Jurisprudência mineira - Apelação - Usucapião extraordinário - Imóvel objeto de herança- Condomínio indiviso - Posse exclusiva comprovada - Requisitos preenchidos
Publicado em: 05/04/2018
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
APELAÇÃO - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA -...
Migalhas: Mediação pode ser utilizada em conflitos do agronegócio
quinta-feira, 5 de Abril de 2018 12:14
Contratos agrários de parceria e arrendamento, disputas sobre commodities e constituição de usufruto podem ser solucionados com o procedimento.
O setor do agronegócio é importante na economia...
TJ/SP derruba autuações que cobram diferenças de imposto em herança
Publicado em: 04/04/2018
Herdeiros de quotas e ações de capital social têm conseguido reverter na Justiça autuações da Fazenda de São Paulo em razão de divergências no cálculo do ITCMD a pagar. O Tribunal de Justiça de São Paulo...
Opinião - O Globo - A solidão de seus pais - por Ruth de Aquino
Publicado em 03/04/2018
Testamento vital define os limites para tratar uma doença sem cura, uma demência irreversível. A ideia é não ficar refém de tubos, internações sem fim, dores agudas
Engole… Engole! É só água. Tua boca tá cheia...
Clipping – Conjur – TJ/RS aumenta valor de pensão a mulher que faz faculdade
segunda-feira, 2 de Abril de 2018 12:48
Quando um filho tem mais de 18 anos, mas cursa universidade particular e não tem independência financeira, pode continuar recebendo pensão alimentícia. Com esse entendimento, a 7ª...
Clipping – Mãe e filha que perderam imóvel por falta de pensão serão indenizadas
segunda-feira, 2 de Abril de 2018 12:51
O fato de um homem descumprir acordo de pagar parcelas de financiamento de imóvel à ex-mulher e à filha, motivando o leilão do bem, gera dever de indenizar. Assim entendeu o juiz...
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