Casal que comprovou baixa rende teve justiça gratuita negada em processo de divórcio

Artigo - A ética em utilizar o sagrado patronímico – por Mônica Cecílio Rodrigues Publicado em 19/03/2018 Já inúmeras vezes foi decantada as responsabilidades jurídicas que tanto o casamento como a união estável trazem e não podemos esquecer que o desfazimento deste instituto implica em alguns...

DECISÃO 15/03/2018 08:36 Cidadã sueco-brasileira tem pedido de adoção homologado pelo STJ Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença da Justiça da Suécia que acolheu pedido de adoção de menor pela esposa do pai biológico, todos com...

DIREITO DO PROFISSIONAL TRT-5 aplica pagamento de sucumbência em ação anterior à reforma trabalhista 15 de março de 2018, 7h44 Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) determinou que uma empresa e funcionário paguem verbas sucumbenciais mesmo em processo...

14/03/2018 - 13h10 Projeto cria cadastro de consumidores para bloquear ofertas de telemarketing Consumidores poderão bloquear ligações telefônicas e mensagens de texto com propaganda ou oferta de produtos e serviços. É o que prevê o Projeto de Lei 9615/18, do Senado, que agora está em...

DIGNIDADE DA JUSTIÇA Primeiro juiz a aplicar reforma trabalhista multa testemunhas por mentir em juízo 10 de março de 2018, 11h48 Por Ana Pompeu “Diante da contradição entre os depoimentos, o juiz fez novamente a pergunta à testemunha, concedendo a possibilidade de alterar o seu depoimento, o que...

Em seminário na Câmara, debatedores cobram iniciativas para reduzir burocracia Publicado em: 07/03/2018 Empresários, juristas e representantes do governo defenderam nesta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, a simplificação de procedimentos nos setores público e privado para enfrentar a crise...