Sancionada lei que inclui conceito de educação e aprendizagem ao longo da vida na LDB
Da Redação | 07/03/2018, 12h24
O direito à educação e aprendizagem ao longo da vida como um dos princípios norteadores do ensino brasileiro passa ao ordenamento jurídico com a...
Senado – Legalização da união homoafetiva é uma das prioridades da bancada feminina
terça-feira, 6 de Março de 2018 11:35
O projeto que criminaliza a chamada “vingança pornográfica” e outro que legaliza o casamento homoafetivo estão na lista de prioridades apresentada pela bancada feminina ao...
INSS passa a liberar pensão por morte de forma automática a partir de maio
Publicado em: 06/03/2018
O INSS implementará, a partir de maio, a concessão da pensão por morte de forma automática. A iniciativa, que faz parte de um pacote de modernização na liberação de benefícios da Previdência Social,...
02/03/2018
O Globo - Me chame pelo meu nome
Decisão do STF permite que transgêneros alterem documentos sem mudança de sexo
"O maior problema era a forma patológica como a Justiça via essas pessoas. Reinava a insegurança jurídica" Livia Casseres Defensora pública
O STF decidiu que pessoas trans...
Artigo - Reprodução assistida e a possibilidade de deixar herança para quem não existe - Por Ivone Zeger
Publicado em: 05/03/2018
Os avanços científicos e a tecnologia aplicada à reprodução humana trouxeram incontáveis benefícios. Um deles é a possibilidade do armazenamento do sêmen e do óvulo...
Artigo – A importância da regulamentação da dação em pagamento em bens imóveis – por Rodrigo Forcenette
quinta-feira, 1 de Março de 2018 14:05
O Ministério da Fazenda editou no último dia 8 a Portaria 32/2018, que regulamenta a dação em pagamento em bens imóveis, forma de extinção de obrigações...
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