Casal que comprovou baixa rende teve justiça gratuita negada em processo de divórcio

A sucessão hereditária dos cônjuges Correio Forense  Publicado por Correio Forense há 2 horas Sílvio de Salvo Venosa* Dispositivo de curial importância é o constante do artigo 1.830, que estabelece a legitimidade do cônjuge para suceder: “Somente é reconhecido direito sucessório ao cônjuge...

22/02/2018 Lei passa a ter prazo para crianças abrigadas entrarem em cadastro de adoção O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (20/2), por unanimidade, os vetos presidenciais a dispositivos da nova Lei de Adoção (Lei 13.509/2017). A norma foi sancionada em novembro, mas o presidente Michel...

TJ-SC: Jovem terá alteração de registro civil para se adequar ao novo sobrenome do pai terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 17:11 A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que atendeu pleito de uma jovem, representada pelos pais, e concedeu-lhe o direito de ver seu nome retificado no registro...

TJAM autoriza retificação em registro civil de cidadã japonesa Publicado em: 20/02/2018 A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou procedente o pedido de uma cidadã japonesa e autorizou a retificação de seu nome no registro civil de casamento para que neste seja...

OPINIÃO Prova em caso de blockchain não é inteiramente válida antes de perícia 18 de fevereiro de 2018, 11h00 Por Claudia da Costa Bonard de Carvalho A festejada tecnologia blockchain, que funciona como um livrocontábil eletrônico, inicialmente criada para possibilitar o registro de transações com...

AMOR SEMELHANTE STF publica acórdão sobre direitos de herança de cônjuges e companheiros 16 de fevereiro de 2018, 13h13 Quase nove meses depois de rejeitar a discriminação nos direitos de herança e sucessões entre cônjuges e companheiros, o Supremo Tribunal Federal divulgou acórdão sobre o...