Casal que comprovou baixa rende teve justiça gratuita negada em processo de divórcio

Senado Federal: Divórcio demorou a chegar no Brasil Foi apenas há 40 anos que o país passou a permitir a dissolução do casamento. Lei do Divórcio teve como maior defensor o senador Nelson Carneiro, que enfrentou a oposição da igreja e de forças conservadoras Para milhares de famílias brasileiras,...

Contrato de namoro põe romantismo à prova e ajuda a blindar patrimônio Publicado em: 11/12/2017 Por alguns anos, a oficialização de um namoro teve a aliança no anelar da mão direita como símbolo. Depois, com a febre das redes sociais, foi a vez de o “status de relacionamento sério” virar febre....

Senadora Marta Suplicy reforça que união civil homossexual não obriga casamento religioso Publicado em: 07/12/2017 Em pronunciamento nesta quarta-feira (6), a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) reforçou que o projeto apresentado por ela que permite a união entre pessoas do mesmo sexo regula tão...

CNH vai virar cartão com chip até 2019 Publicado em: 07/12/2017 A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar novamente e abandonar o formato em papel para virar um cartão de plástico com microchip, que reunirá informações do motorista. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito...

CNH vai virar cartão com chip até 2019 Publicado em: 07/12/2017 A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar novamente e abandonar o formato em papel para virar um cartão de plástico com microchip, que reunirá informações do motorista. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito...

MOEDA VIRTUAL Penhora de bitcoin exige que credor prove sua existência, decide TJ-SP 6 de dezembro de 2017, 7h24 Por Fernando Martines Segundo o desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho, relator do caso, por se tratar de bem imaterial com conteúdo patrimonial, em tese, não há nenhum problema...