30/11/2017
Pedido de passaporte terá menos documentos a partir de dezembro
Os passaportes comuns podem ser solicitados em unidades da PF de todo o pais.
O governo federal anunciou que, a partir de dezembro, não será mais necessário apresentar comprovantes de quitação eleitoral, de serviço militar e...
Clipping – A Tribuna (Santos) – Justiça agiliza alteração do nome civil e sexo em documentos
quinta-feira, 30 de novembro de 2017 16:44
Juiz diz que permitir que a pessoa tenha registrado o gênero com o qual se identifica é uma questão de dignidade
Em apenas 12 dias, a Justiça de Santos concedeu a...
Os 100 nomes de bebês mais populares de 2017
Publicado em: 30/11/2017
São Paulo – Mais uma vez, os nomes mais escolhidos pelos novos “papais” em 2017 foram Miguel, para meninos, e Alice, para as meninas. Em 2015 e 2016, ambos já lideravam o ranking.
Ainda para os bebês do sexo feminino, Sophia...
Ação de prestação de contas. Bens e direitos em estado de mancomunhão (entre a separação de fato e a efetiva partilha). Patrimônio comum administrado exclusivamente por ex-cônjuge
PROCESSO
REsp 1.274.639-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, por maioria, julgado em 12/09/2017, DJe 23/10/2017
TEMA
Ação...
Projeto que regulamenta união homoafetiva permanece na pauta do Plenário do Senado
Publicado em: 29/11/2017
O Plenário do Senado rejeitou, nesta terça-feira (28), um requerimento para que o projeto que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo fosse enviado novamente para a análise da...
INSTITUCIONAL: WhatsApp pode ser usado para intimações na 1ª Região
28/11/17 06:30
Foi instituído, na última sexta-feira, dia 24, no âmbito dos Juizados Especiais Federais, das Turmas Recursais e do Sistema de Conciliação da 1ª Região, o procedimento de intimação mediante utilização do aplicativo...
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