Casal que comprovou baixa rende teve justiça gratuita negada em processo de divórcio

Ministério lança ferramenta para pré-cadastro dos dados do solicitante da Carteira de Trabalho PORTARIA N° 153, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre os procedimentos para utilização do Pré-Cadastro dos dados do solicitante de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros. O...

CFM altera regras quanto à cessão temporária de útero e descarte de embriões Publicado em: 21/11/2017 O Conselho Federal de Medicina atualizou as novas regras para utilização das técnicas de Reprodução Assistida (RA) no Brasil, por meio da Resolução 2.168/17 – publicada em 10 de novembro no Diário...

TSE e PF vão compartilhar impressões digitais dos cidadãos Publicado em: 20/11/2017 O TSE e a PF assinaram nesta quinta-feira, 16, um convênio que permite o compartilhamento do banco de dados das duas instituições, com o objetivo principal de promover maior eficiência à gestão pública. A partir de...

Lei acelera decisões de usucapião nos cartórios Publicado em: 17/11/2017 Foi sencionada pelo presidente Michel Temer a Lei 13.465/2017, que visa diminuir a burocracia dos processos de regularização fundiária rural e urbana. Para casos de usucapião, a nova regulamentação permite que se em até 15...

Clipping- Bom Dia Brasil- Número de nascimentos no Brasil tem queda de 3,7%, segundo o IBGE Publicado em: 16/11/2017 Clique aqui e assista a reportagem na íntegra. Fonte: Globo.com Extraído de Recivil

CGJ/SP nega pedido de exclusão de paternidade em reprodução assistida a casal que vivia união estável homoafetiva quinta-feira, 16 de novembro de 2017 12:30 DICOGE 5.1 – PROCESSO Nº 1010250-76.2017.8.26.0100 (Processo Digital) – SÃO PAULO – P. A. S. Registro Civil das Pessoas Naturais – Reprodução...