Casal que comprovou baixa rende teve justiça gratuita negada em processo de divórcio

Jurisprudência: Pretensão estimatória (quanti minoris). Negócio jurídico. Vício redibitório. Direito de uso, gozo e fruição da área de laje da cobertura. Autorização municipal posterior. Afastamento da pretensão de abatimento do preço quinta-feira, 28 de setembro de 2017 14:35 DESTAQUE O saneamento...

No Acre, mãe tenta mudar nome de criança que nasceu com dois sexos e foi registrada como menina Publicado em: 17/10/2017 Há quase três anos, uma dona de casa de 45 anos luta para que o filho seja reconhecido como homem em Rio Branco. Ela conta que durante a gravidez os exames apontavam que ela...

'Dormi menino e acordei menina': o dramático relato do britânico intersexual criado sob gênero errado Publicado em: 17/10/2017 Quando o britânico Joe Holliday nasceu, em 1988, os médicos não tinham clareza quanto a se ele era um menino ou uma menina. Ainda no útero, seus órgãos genitais não se...

PL que visa acelerar os processos de adoção chega ao Senado e recebe críticas de especialista segunda-feira, 16 de outubro de 2017 12:24 Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 101, de 2017, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990) e prevê a...

Artigo - Concorrência sucessória na comunhão universal e na separação convencional - Por José Fernando Simão Publicado em: 16/10/2017 “Os Códigos não são monumentos megalíticos, talhados na rocha, para se perpetuarem com a mesma feição dos primeiros momentos, eretos, imóveis, inerradicáveis, rujam...

Artigo - Desjudicialização: duas décadas de progresso - Por João Pedro Lamana Paiva Publicado em: 13/10/2017 O Direito evolui conforme as demandas que a sociedade exige. Infelizmente, o Direito decorrente do Processo tornou-se moroso e caro. Num movimento mundial está ocorrendo a criação de...