Casal que comprovou baixa rende teve justiça gratuita negada em processo de divórcio

Jurisprudência do STJ: Direito de Família. Emenda Constitucional n. 66/2010. Divórcio Direto. Requisito Temporal. Extinção. Separação Judicial ou extrajudicial. Coexistência. Institutos distintos. Princípio da autonomia da vontade. Preservação. Legislação infraconstitucional. Observância Publicado...

Dispensada localização de parentes em ação que tenta comprovar cidadania italiana e alterar registro do trisavô Publicado em: 29/09/2017 Os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS decidiram dispensar a citação de todos os descendentes do autor que solicitou na Justiça a alteração de registro...

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Projeto que concede porte de arma a categorias do serviço público deve ser debatido na CRE    Sergio Vieira | 28/09/2017, 12h28 - ATUALIZADO EM 28/09/2017, 12h45 Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) desta quinta-feira (28) Geraldo Magela/Agência...

Agricultura rejeita CPF de proprietário no Cadastro Ambiental Rural A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou projeto de lei que inclui o número do Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal (CPF) do proprietário rural ou de seu representante legal na...

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de usucapião - Imóvel - Falecimento dos coproprietários - Transmissão automática da posse e propriedade aos herdeiros Publicado em: 28/09/2017 APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - IMÓVEL - FALECIMENTO DOS COPROPRIETÁRIOS - SAISINE - TRANSMISSÃO...