Canadá permite sexo ‘neutro’ em passaportes. Por que isso é tanto avanço como problema
Publicado em: 01/09/2017
Desde o dia 31 de agosto, cidadãos canadenses que não querem demonstrar identificação com o sexo feminino ou masculino podem optar pela designação de neutro em seus passaportes. Para...
Programa Justiça em Questão, do TJMG, aborda retificação do nome civil de travestis e transexuais
Publicado em: 04/09/2017
Um nome que não representa a identidade de gênero em documentos é motivo de constrangimento para transexuais e travestis. Muita gente não sabe, mas é possível pedir na justiça...
Rendimentos de áreas comuns do condomínio cabem ao locador
3 de setembro de 2017, 10h30
Por Arnon Velmovitsky
A receita federal pôs fim a qualquer dúvida quanto ao beneficiário final dos referidos rendimentos, na medida em que impõe ao locador a obrigação fiscal de recolher imposto sobre a...
15% DE APROVEITAMENTO
Primeira fase do Exame de Ordem tem recorde de candidatos reprovados
1 de setembro de 2017, 12h05
Por Fernando Martines
O recorde negativo revive o debate sobre os moldes da prova. Uma das reclamações feitas é de que o exame cobra conhecimentos que só profissionais...
Brasileiro nato que adquire nacionalidade norte-americana perde a brasileira, diz STF
quinta-feira, 31 de agosto de 2017 12:56
Pela primeira vez, uma brasileira nata perdeu a sua nacionalidade e sujeitou-se à prisão para fins de extradição[i], com o aval da suprema corte brasileira.
De acordo com a...
Jurisprudência STJ - Ação de retificação de registro de nascimento - Troca de prenome e do sexo (gênero)
PROCESSO
REsp 1.626.739-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, por maioria, julgado em 9/5/2017, DJe 1/8/2017.
TEMA
Ação de retificação de registro de nascimento. Troca de prenome e do sexo...
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