"Casamento infantil"

Clipping A Gazeta: Em MT, 9 mil adolescentes já são casadas

Segunda, 24 Outubro 2016 10:27

Quase 9 mil crianças e adolescentes (8.917) com menos de 18 anos, ou seja, menores de idade, se casaram em Mato Grosso, de 2010 a 2014, últimos anos pesquisados pelo IBGE.

Dessas, 17 casaram-se com menos de 15 anos.

Boa parte desses casamentos são informais, inclusive porque a lei proíbe união entre as partes com menos de 14 anos. Para casar de 14 e 18 anos, é preciso ter autorização dos pais.

O assunto é tratado como "casamento infantil" pela ONG brasileira Promundo, com sede no Rio de Janeiro, que iniciou uma pesquisa exploratória sobre o tema no país.

As capitais do Maranhão e do Pará - São Luiz e Belém - foram as cidades escolhidas inicialmente por conta dos indicadores locais que são os mais altos.

Uma das responsáveis da pesquisa, a cientista política Dani Araújo, comenta inicialmente que casamento infantil, até então, parecia coisa da Índia, África e nações tribais.

"Não, isso acontece no Brasil também, e é uma realidade nacional", diz ela, destacando que a intenção é ampliar a pesquisa .

Ela destaca que há 100 mil crianças e adolescentes casadas no país.

Pesquisa da Unicef coloca o Brasil em quarta posição quanto a esta problemática.

Casar da infância e adolescência é problema porque nesta fase, conforme psicólogos e outros especialistas, seria importante que estivessem buscando a formação profissional ou aprimorando relacionamentos com amigas e familiares.

"O casamento precoce pode provocar também gravidez indesejada", destaca a cientista Dani Araújo.

Apesar dos prejuízos à saúde plena dessas meninas, muitos dos casos ocorrem com consentimento delas, que sonham com liberdade e melhoria de vida.

"Acontece que ocorre o contrário. Perdem a liberdade. Quando não é por conta do marido que cerceia, é por causa das obrigações da rotina de dona de casa", comenta a pesquisadora.

A pesquisa reflete sobre esta quebra de projetos individuais antes da fase adulta para a vivência matrimonial, em que o homem aparece mais velho, com em média 9 anos a mais que as meninas.
 
Reflete ainda sobre o machismo na sociedade brasileira, uma vez que essas meninas muitas vezes saem de casa como produtos, para pesar menos no orçamento familiar ou fugindo de violências domésticas.

A pobreza é elemento que influi neste quadro.

A Promundo atua em prol de relações de gêneros não-violentas entre as partes.

O casamento infantil, na visão do Promundo, é uma violência, que atinge primordialmente as mulheres
.

Fonte: A Gazeta
Extraído de Anoreg/BR

Notícias

Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito

COISAS SEPARADAS Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito Rafa Santos 20 de junho de 2025, 7h26 Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...

Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida

Falta de aviso Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida Martina Colafemina 15 de junho de 2025, 15h52 Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, não há prova de que os autores tenham sido intimados pessoalmente, daí podendo derivar a nulidade do ato de consolidação da...

A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual

A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual Milena Cintra de Souza O crescimento na procura da via extrajudicial para realização de inventários em todo o país e as novidades trazidas pela resolução 571/24 do CNJ. quinta-feira, 12 de junho de 2025 Atualizado às...

Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza

FORA DA REGRA Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza Martina Colafemina 12 de junho de 2025, 8h16 Em sua análise, a juíza deu exemplos de artigos que dizem que é nulo qualquer contrato celebrado por uma pessoa absolutamente incapaz. Entretanto, ela analisou que a validade...