Casamento infantil agora é proibido

24/05/2019 13:24

Casamento infantil agora é proibido

Nova lei protege crianças e adolescentes da união precoce

22/05/2019 09h00 - Atualizado em 22/05/2019 17h57

Em vários casos, o casamento de menores de idade é resultado de uma imposição, que marca o fim precoce da infância, ou de uma decisão tomada antes da hora e sem a maturidade necessária. Segundo dados oficiais, o Brasil é o país com a maior taxa de casamentos infantis da América Latina. Por esse motivo, uma lei foi sancionada para combater a prática. Conheça mais sobre o assunto no programa de TV do Tribunal mineiro.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ

05/06/2026 12:59
Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ 13/05/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 14/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a existência de quinhões...

Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1

26/05/2026 12:45
Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1 Publicado em: 25/05/2026 A alienação a non domino de bens públicos, ou seja, feita por quem não detém a propriedade do imóvel, caracteriza ato absolutamente nulo ou inexistente, sendo, portanto, imprescritível. Com esse entendimento, a 6ª Turma...
<< 1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>