Casamento infantil agora é proibido

Casamento infantil agora é proibido

Nova lei protege crianças e adolescentes da união precoce

22/05/2019 09h00 - Atualizado em 22/05/2019 17h57

Em vários casos, o casamento de menores de idade é resultado de uma imposição, que marca o fim precoce da infância, ou de uma decisão tomada antes da hora e sem a maturidade necessária. Segundo dados oficiais, o Brasil é o país com a maior taxa de casamentos infantis da América Latina. Por esse motivo, uma lei foi sancionada para combater a prática. Conheça mais sobre o assunto no programa de TV do Tribunal mineiro.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)

Notícias

TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia

Impenhorabilidade TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional. Da Redação sábado, 3 de outubro de 2026 Atualizado em 1 de outubro de 2026...

Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária

Casa da mãe Joana Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária 1 de outubro de 2026, 12h34 No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...

A controversa usucapião entre herdeiros

A controversa usucapião entre herdeiros Flávio Tartuce quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53 Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...

Credor fica 4 anos sem agir, perde direito de cobrar cheque e pagará custas

Tempo esgotado Credor fica 4 anos sem agir, perde direito de cobrar cheque e pagará custas Juiz reconheceu a prescrição após concluir que a paralisação da cobrança decorreu da falta de providências da parte credora. Da Redação quarta-feira, 23 de setembro de 2026 Atualizado às 10:37 O juiz de...