Artigo – Os inventários como mecanismo de proteção ao patrimônio cultural
A Constituição Federal previu a obrigatoriedade de o Estado promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro em colaboração com a comunidade, podendo utilizar, como meios para atingir essa finalidade, os inventários, os...
Juiz reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha
Jovem terá sobrenome da tia e do pai biológico
EM
Estado de Minas
10/03/2022 17:54 - atualizado 10/03/2022 18:38
O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Lagoa Santa, Carlos Alexandre Romano Carvalho, reconheceu o vínculo de maternidade entre...
INDECISÃO ACADÊMICA
TJ-SC isenta pai de pagar pensão para filha que não concluiu graduação
10 de março de 2022, 15h47
Mulher que recebia pensão do pai ingressou em três cursos universitários de áreas distintas e não terminou nenhum
Leia em Consultor Jurídico
Acusado de feminicídio tem herança arrestada para indenizar filhos da vítima
Suspeito de feminicídio em São Vicente, no litoral de São Paulo, e foragido da Justiça, um homem teve arrestada a parte que lhe couber na herança de seu pai, já falecido, como forma de garantir o pagamento de futura e...
Penhora
STF permite penhora de bem de família do fiador em aluguel comercial
Fotam sete votos no sentido de que é possível a penhora do bem de fiador de contrato de locação comercial.
terça-feira, 8 de março de 2022
O STF decidiu que é constitucional a penhora do bem de família do fiador de...
Valor Econômico – Justiça compensa herdeiros por partilha desigual no exterior
Divisão de bens em outros países tem sido levada em conta em inventários e divórcios
Tribunais de Justiça têm aberto exceções em inventários e divórcios. Apesar de bens situados em outros países não poderem ser...
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