CCJ torna crime orientação e divulgação de métodos de aborto

23/10/2015 15:01

CCJ torna crime orientação e divulgação de métodos de aborto

Na avaliação de entidades ligadas ao movimento feminista, proposta representa retrocesso ao restringir, por exemplo, o atendimento de vítimas de violência sexual, que terão dificuldade para tomar a pílula do dia seguinte. Texto segue para o Plenário

POR EDSON SARDINHA E LUMA POLETTI | 21/10/2015 14:46

Leia em Congresso em Foco 

Palavras-chave:

Voltar

Notícias

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

18/01/2011 15:58
Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46   O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

18/01/2011 15:54
Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás   Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
<< 896 | 897 | 898 | 899 | 900