Cartório Informativo > Celso de Mello divulga ementa de recurso em que reconheceu direito previdenciário de companheiro homoafetivo
Notícias
Falta grave representa marco interruptivo para obtenção de progressão de regime prisional
03/04/2012 16:22
03/04/2012 - 08h07
DECISÃO
Falta grave representa marco interruptivo para obtenção de progressão de regime prisional
Em votação apertada, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a prática de falta grave representa marco interruptivo para...
A verdade real na jurisprudência do STJ
02/04/2012 13:06
01/04/2012 - 08h00
ESPECIAL
A verdade real na jurisprudência do STJ
Pense em doxa, aletheia ou episteme e responda: é possível alcançar a verdade absoluta? A questão aflige filósofos desde a Antiguidade, mas o dilema é enfrentado cotidianamente pelos magistrados. Na doutrina, o...
“Processos ocultos”
02/04/2012 12:29
Peluso quer restrição a informações processuais
(30.03.12)
Na véspera da implantação da Lei de Acesso à Informação nos órgãos públicos, o presidente do STF, Cezar Peluso, está preocupado com o livre acesso a processos que tramitam na corte. Ele deixa a presidência em abril e um de seus...
Juiz bloqueia R$ 336 mil do Governo para alimentação de presos
02/04/2012 10:53
Extraído de: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 1 hora atrás
Juiz bloqueia R$ 336 mil do Governo para alimentação de presos
O Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó, André Melo Gomes Pereira, deferiu liminar requerida pelo Ministério...
INSS revê exigência de documentos para aposentadoria
02/04/2012 09:49
INSS revê exigência de documentos para aposentadoria
02/04/2012 9:25:07
O INSS concedeu aposentadoria a um trabalhador computando tempo de trabalho rural sem exigir que o período fosse comprovado por meio de declaração de sindicato e sem a entrevista rural. A decisão vai na contramão de...
Profissão exclusiva
30/03/2012 14:38
Apenas médicos podem exercer acupuntura, diz TRF-1
Apesar de não existir no ordenamento jurídico lei específica regulando a atividade de acupuntor, não pode profissional de saúde praticar atos que sua legislação profissional não lhe permita, sob pena de ferir-se o inciso XIII do artigo 5º da...
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