Celular ao volante: Senado aprova pena maior para quem se envolver em acidente com morte

Celular ao volante: Senado aprova pena maior para quem se envolver em acidente com morte 

09/03/2020, 19h02

Motoristas que usam o celular ao dirigir podem sofrer penalidades ainda maiores. Projeto (PLS 435/2015) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) prevê aumento da pena de um terço à metade em caso de homicídio culposo no trânsito. A proposta de tolerância zero para o uso de celular ao volante foi apresentada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). 

O texto será analisado pela Câmara dos Deputados. 

 Clique aqui para assistir o vídeo

Proposições legislativas
PLS 435/2015

Fonte: Agência Senado

Notícias

TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio

Cadê o dinheiro? TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio 4 de fevereiro de 2025, 19h12 Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...

STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula

Doação inoficiosa STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros. Da Redação terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Atualizado às 18:04 STJ declarou nula partilha em vida realizada...

Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding

Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...

Bloqueio de imóvel pela Justiça agora é seletivo: veja o que mudou

Bloqueio de imóvel pela Justiça agora é seletivo: veja o que mudou Novo sistema dos cartórios permite aos juízes escolher os bens de acordo com o valor para serem bloqueados, cobrindo apenas o valor da dívida Anna França 30/01/2025 15h00 • Atualizado 5 dias atrás O avanço da digitalização dos...