As consequências jurídicas apresentadas pelo contrato de namoro
19 de julho de 2020, 15h17
Por Mônica Guazzelli
Diferentes serão as consequências jurídicas aplicáveis, caso haja o reconhecimento de uma união estável, ou se esta for declarada inexistente.
Confira em Consultor Jurídico
Medida Provisória n° 992, de 2020
Autoria: Presidência da República
Ementa:
Dispõe sobre o financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte, sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias, sobre o compartilhamento de alienação fiduciária...
Atividade presencial na Justiça mineira será retomada
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Síndico tem dever de zelar pela integridade de condôminos e funcionários na Covid-19
13 de julho de 2020, 6h36
Por Cláudia Herkenhoff e Bruna Lima
Em um condomínio, nem todos os moradores possuem o mesmo critério quanto à gravidade da situação inusitada de pandemia da Covid-19 e a contribuição para...
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