Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira
Objetiva apresentar a evolução da filiação, até o atual entendimento dos tribunais de que o afeto está acima da consanguinidade, passando por considerações históricas, doutrinárias e jurisprudenciais ao Código Civil e ao Estatuto da Criança e...
MÁ-FÉ
TJ-DF reconhece fraude à execução e cancela doação de imóvel de pai para filho
12 de fevereiro de 2020, 7h12
Por Tadeu Rover
Inconformada, a autora da ação de execução recorreu, alegando que a doação foi feita após a citação com o objetivo de fraudar a execução.
Confira em Consultor...
Clipping – Diário do Aço – Alienação parental: o crime que precisa ser evitado nas famílias
Geralmente, essa prática ocorre após o divórcio ou separação dos pais, quando o fim do relacionamento foi marcado por atritos
Manipular psicologicamente uma criança, com o intuito de afastá-la de um dos seus...
Câmara – Plenário pode votar MP que altera regras sobre dívidas rurais
A MP do Agro amplia garantias do crédito agrícola e estimula captações no mercado
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (11), a Medida Provisória 897/19, que prevê a criação de fundos de garantia...
DECISÃO: Contran prioriza segurança ao proibir uso de pneus recauchutados em motocicletas e triciclos
10/02/20 14:29
Considerando o risco para os usuários e para a população em geral, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que a Resolução do Conselho Nacional de...
Provimento da CGJ autoriza realização de inventário extrajudicial nas ações de testamento
Publicado em Quarta, 05 Fevereiro 2020 07:30
A Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que modifica o seu Código de Normas prevendo a possibilidade do juiz de Vara de Sucessões autorizar a realização...
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