Venda de bebidas alcoólicas para consumo imediato em postos pode ser proibida
09/12/2019, 11h37
No mundo três milhões de mortes são atribuídas ao consumo de bebidas alcoólicas. Vinte e oito por cento dessas mortes relacionam-se a acidentes de trânsito, segundo dados da Organização Mundial de...
Agressor poderá ser afastado do lar em caso de violência psicológica contra a mulher
Da Redação | 06/12/2019, 09h23
Projeto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos
Roque de Sá/Agência Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pretende incluir na Lei Maria da Penha a prática de...
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Remessa para juízo do executado pode ser pedida a qualquer tempo
5 de dezembro de 2019, 18h51
Por Tadeu Rover
De acordo com o colegiado, o Código de Processo Civil não impõe qualquer restrição em relação ao momento em que o pedido de remessa deve feito, se antes da execução...
MAIS RIGOR
Comissão do Senado aprova elevação das penas para crimes ambientais
4 de dezembro de 2019, 18h29
O texto determina, por exemplo, que a pena para quem exportar sem autorização peles e couros de anfíbios e répteis passe a ser de dois a quatro anos de reclusão,...
Prossiga em Consultor...
Clipping – UOL – MP da Regularização Fundiária exigirá comprovação de posse e não permitirá autodeclaração
(Reuters) — O governo federal irá apresentar na próxima terça-feira a Medida Provisória da Regularização Fundiária, mas a autodeclaração para determinação de áreas a serem regularizadas, ponto...
Projeto que amplia validade da habilitação deve ser votado este ano
Acordo foi feito entre Bolsonaro e o presidente da Câmara
Publicado em 04/12/2019 - 12:09Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília
O projeto de lei que amplia a validade da carteira nacional de habilitação...
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