IBDFAM defende pluralismo das entidades familiares – Jornal do Comércio
1 minuto atrás
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Conrado Paulino da Rosa, a área, apesar de tido diversos avanços, ainda precisa passar por mudanças estruturais. Uma delas é a...
Casamento infantil atinge 115 milhões de meninos no mundo
por Celio Martins[09/06/2019] [20:45]
Quando se trata de casamento infantil, na maioria das vezes os estudos se referem a meninas. Apesar de os casos de casamentos precoces terem maior incidência no sexo feminino, um grande número de meninos...
11 - JUN, 2019 - Jurídico
Jurisprudência mineira - Cobrança - Fundo de promoção - Legitimidade passiva - Empresário individual - Pessoa natural - Confusão patrimonial - Morte - Espólio - Responsabilidade solidária do sucessor
COBRANÇA - FUNDO DE PROMOÇÃO - LEGITIMIDADE PASSIVA - CERCEAMENTO DE...
Mônica Cecílio Rodrigues
O regime de bens ditando as regras para os direitos sucessórios
A inovação foi trazida pelo Código Civil de que o cônjuge é herdeiro necessário, bem como o companheiro, em caso de união estável; entretanto, persistia ainda alguns resquícios da disparidade entre estes...
Corretor terá que indenizar compradores por venda de imóvel com pendências
por CS — publicado 20 horas atrás
O Juizado Especial Cível do Guará condenou corretor de imóveis ao pagamento de danos morais por ter intermediado venda de apartamento com dívida condominial sem o conhecimento dos...
Clipping – Zero Hora – Veja quais as novas exigências do INSS para conceder pensão por morte em união estável
Publicado em: 07/06/2019
Com aprovação de Medida Provisória no Senado, texto que exige provas materiais para pagar a pensão se tornará lei
Ao aprovar a Medida Provisória 871 nesta...
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