Imóvel de inventários exige maiores cuidados
Diário das Leis - Noticias
Kênio de Souza Pereira
Quando uma pessoa falece, imediatamente todo o seu patrimônio é transmitido aos herdeiros, sendo que o inventário consiste na formalização da divisão dos bens, de modo que o formal de partilha...
DIREITO CIVIL ATUAL
Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente
11 de março de 2019, 8h02
Por Carlos Alberto Garbi
Embora o modelo familiar atual revele profundas transformações ocorridas nos últimos anos, o direito sucessório pouco mudou para acompanhar a nova família[5], mostrando-se...
Tribunal de Justiça empresarial traria inovação e celeridade ao Judiciário
7 de março de 2019, 6h22
Por Larissa Milkiewicz
Os tribunais do comércio fazem parte da história do Brasil (de 1850 a 1875) e eram compostos dos mais renomados homens de negócio, com habitual profissão comercial, localizados...
Artigo – “Os impactos positivos da Lei da Multipropriedade – Por Rodrigo Mathias
A Lei da Multipropriedade altera o Código Civil para que o brasileiro possa adquirir frações de imóveis, expandindo as possibilidades de investimento no setor
A indústria da propriedade compartilhada é um segmento em...
CONSULTOR TRIBUTÁRIO
Imunidade do ITBI independe da forma de avaliação do imóvel colacionado
6 de março de 2019, 9h32
Por Igor Mauler Santiago
A celeuma provém do artigo 23 da Lei 9.249/95, segundo o qual “as pessoas físicas poderão transferir a pessoas jurídicas, a título de integralização de...
Entenda como funciona o processo extrajudicial de usucapião
Recentemente o Código de Processo Civil recebeu alterações que inovaram o processo de usucapião extrajudicial. Antes, o pedido deveria ser feito exclusivamente por meio de ação judicial, ou seja, todo o processo passava pelo Juiz, com a...
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