JUSTIÇA DO TRABALHO
Arrematação de imóvel não se desfaz por alegação tardia de incompetência do juízo
25 de março de 2021, 7h34
Por Danilo Vital
Se a arrematação transitou em julgado e a carta foi levada a registro, só pode ser desfeita por anulatória, disse ministro Cueva
Leia em Consultor...
TJ/MG suspende imissão de posse por risco de dano em razão da pandemia
A medida vale até que ação de anulação do procedimento extrajudicial transite em julgado.
segunda-feira, 22 de março de 2021
A 17ª câmara Cível do TJ/MG suspendeu imissão de posse até que a ação de anulação do procedimento...
EMPODERAMENTO FEMININO
Juventude, saúde e diploma não afastam obrigação de pensão a ex-cônjuge, diz STJ
23 de março de 2021, 7h38
Por Danilo Vital
Fato de a ex-cônjuge ser jovem, saudável e diplomara só aponta probabilidade de sua reinserção no mercado de trabalho
Confira em Consultor Jurídico
Migalhas – Câmara derruba veto e aumenta pena para crime na internet
Vetos ainda serão analisados pelo Senado
A Câmara dos Deputados barrou nesta quarta-feira, 17, diversos vetos a pontos do pacote anticrime (PL 10.372/18). Esses vetos ainda serão analisados pelo Senado, em uma próxima sessão do...
Bem de família é penhorado com base em certidão de oficial de justiça
Apesar de alegar que era seu único bem de família, moradores do edifício disseram que o executado não residia no imóvel.
quinta-feira, 18 de março de 2021
A Seção Especializada em Execução do TRT da 4ª região negou pedido de...
DECISÃO: Não se pode impedir penhora on line de valores sob pretexto serem insignificantes
18/03/21 15:18
Com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que não se pode impedir a penhora on line mesmo de valores irrisórios, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira...
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